Semana XV - Boletim DAJAF

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Mudanças nos critérios para doação de sangue por gays no Brasil?

O Supremo Tribunal Federal (STF) no dia oito de maio de 2020 anulou a antiga restrição de doação de sangue realizada por homens gays. A histórica decisão foi realizada no após os juízes, majoritariamente , considerarem a regra que proibia a doação de sangue de homens homossexuais — em um período menor que 12 meses após relação sexual — como preconceituosa.

O rompimento com a imposição antes sustentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde gerou uma série de repercussões no cenário brasileiro. De acordo com Dr. Drauzio Varella, a restrição dos bancos de sangue por considerar essa orientação sexual como "grupo" ao invés de "comportamento de risco" é um resquício extremamente retrógrado, proveniente da epidemia do HIV no país.

Apesar da situação atual de pandemia e de inúmeras campanhas visando a doação de sangue, infelizmente, gays ainda relatam dificuldades em realizar transfusão em alguns hemocentros brasileiros.  No Hospital de Clínicas de Porto Alegre e no Hemocentro de Araçatuba (São Paulo) jovens foram constrangidos devido à impossibilidade de realizar a doação ao declararem, durante a entrevista, ter relações sexuais homo afetivas. Em nota, a Anvisa informou que aguarda a publicação da decisão final (acórdão) do STF a respeito do julgamento desses casos. 

Dessa forma, enquanto a Anvisa não se posicionar, a restrição da doação de sangue de homens que mantiveram relação sexuais com outros homens nos últimos 12 meses ainda é sustentada de forma arbitrária e ultrapassada.

Fontes:
UOL Notícias/1
UOL Notícias/2
Portal Drauzio

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