Semana XVI - Boletim DAJAF
Direitos da comunidade LGBT+ em pauta nos Estados Unidos da América
A suprema corte norte americana decidiu reforçar leis trabalhistas em defesa de gays e transgêneros no país. Caso empregadores executem demissões pautas pelo preconceito contra esses grupos, terão de responder penalmente devido à infração dos direitos civis do funcionário. Esse avanço social foi conquistado após 67% da Suprema Corte dos Estados Unidos julgarem esse tipo de demissão como criminosa.
Nesse contexto, cria-se uma bipolarização. De um lado, a administração de Donald Trump é favorável ao argumento de que a Lei dos Direitos Civis de 1964 não foi planejada com o intuito de abranger questões vinculadas à orientação sexual ou mesmo transgêneros (pessoas cujo sexo biológico difere da percepção da sua própria sexualidade). Do outro lado, Neil Gorsuch, juiz do tribunal nomeado por Trump, afirma que a demissão baseada nesses motivos leva em consideração o sexo, bem como a identidade de gênero desse empregado.
Mesmo diante de uma Corte cada vez mais conservadora, a conquista é de grande valia e deve servir como exemplo para as demais nações. Infelizmente, muitos países mantém a postura primitiva de subjulgar os apoiadores e, sobretudo, os participantes da comunidade LGBT+.
Fonte:
BBC News
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